O aumento é o maior desde 2012, quando a variação foi de 55,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em valores totais, porém, o número deste ano já é o maior da série histórica medida pelo Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Durante todo o ano de 2013, houve 874 registros, antigo recorde desde que entrou em vigor a nova Lei de Falências, em 2005.

“A crise afeta companhias de diversos tamanhos, mas a grande novidade é o forte crescimento dos pedidos no universo das grandes empresas”, afirma o economista Luis Alberto Paiva, presidente da Corporate Consulting, consultoria especializada em reestruturação corporativa. Nesse setor, os pedidos de recuperação passaram de 103 entre janeiro e setembro de 2014 para 170 no acumulado deste ano — salto de 65%.

Na prática, a recuperação judicial pode permitir que empresas devedoras consigam mais tempo para evitar a falência. A Justiça pode, por exemplo, suspender ações e execuções em andamento e blindar ativos.

Para Paiva, o uso do instrumento é positivo no ambiente corporativo. Segundo ele, os credores, que pediam a falência de diversas companhias ao primeiro sinal de inadimplência, hoje encaram com maior boa vontade o novo perfil empresarial. “Com o tempo, observa-se certa mudança no pensamento do mercado financeiro. Hoje, os bancos já estão mais receptivos aos planos de recuperação”, avalia.

A reforma na Lei de Recuperação Judicial (11.101/2005) completou dez anos de vigência em junho. Críticos dizem que recorrer à medida pode prejudicar novos negócios e espantar créditos.

Na avaliação do presidente da Corporate Consulting, as companhias aprenderam como aplicar a ferramenta de modo favorável. “No começo, muitos empresários recorreram à lei apenas para ganhar tempo e evitar perder patrimônio, sem um plano estruturado de resgate das dívidas e mesmo de viabilidade do negócio. Nesses casos, as dívidas, ao contrário do previsto, não só aumentaram como exigiram a adoção de medidas mais drásticas. Hoje, já existe maior consciência sobre a importância de se adotar um plano de recuperação negociado com os credores, para trazer maior confiança entre os envolvidos sobre a seriedade dos empresários em querer salvar o negócio.”

Portas fechadas

Nos primeiros nove meses do ano, foram registrados ainda 1.326 pedidos de falências no país, ainda conforme o índice da Serasa Experian. A maioria (691) partiu de micro e pequenas empresas, seguidas das médias (310) e grandes (325). O aumento é de 5% em relação a igual período de 2014, quando o número chegou a 1.263.

Fonte: Conjur

16 de outubro de 2015